Solução ComplianceGOV

composta de consultoria, treinamento e software de compliance, é a melhor opção de órgãos públicos e seus fornecedores, para fiscalizar a execução de contratos administrativos.

SOLUÇÃO WEB

Solução totalmente web, funciona na nuvem, podendo ser acessada de qualquer lugar, pela internet.

BENEFÍCIOS

Dentre os diversos benefícios, tenha o controle total da execução, acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos.

EXCELÊNCIA

Metodologia e software com mais de oito anos de conhecimentos agregados por uso em órgãos públicos e seus fornecedores

Suporte Excepcional

Equipe especializada para dar suporte na implantação e uso da Solução ComplianceGOV.

Apresentação

Composta de consultoria, treinamento e software de compliance, a Solução ComplianceGOV é a melhor opção de órgãos públicos e seus fornecedores, para fiscalizar a execução de contratos administrativos. Com mecanismos e procedimentos internos de integridade e auditoria exclusivos, a Solução ComplianceGOV ajuda a prevenir, detectar e corrigir riscos, inexecuções e atos contra a administração pública, por isso é a melhor opção em fiscalização de contratos administrativos.

Dentre outros mecanismos e procedimentos internos de integridade e auditoria, as trilhas de auditoria identificam as obrigações a serem fiscalizadas, podem ser criadas ilimitadamente e ainda podem ser decompostas em diversas metas, fases, etapas, atividades, ações e itens,  de acordo com os requisitos de fiscalização estabelecidos para cada obrigação contratual.

A Solução CompliacneGOV moderniza a fiscalização de contratos administrativos, porque introduz processos estruturados de planejamento de fiscalização, fiscalização técnica, fiscalização administrativa e fiscalização financeira de cada contrato, por essa razão gera segurança jurídica, tranquilidade para os contratantes e proteção ao patrimônio público e empresarial.

Não importa, se o contrato administrativo é de aquisição de bens, prestação de serviços ou de execução de obras, bem como se é de pequeno ou grande vulto, de execução simples ou complexa, em todas as situações a Solução ComplianceGOV tem capacidade de fiscalizar qualquer tipo de contrato administrativo com elevadíssimo nível de eficiência.

O que é compliance em fiscalização de contratos administrativos?

O que é compliance em fiscalização de contratos administrativos? 150 150 Alaerte Gabriel

Compliance em fiscalização de contratos administrativos é o conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade e auditoria baseados nas leis de licitações e jurisprudências do Tribunal de Contas da União, que servem para prevenir, detectar e sanar as inexecuções e atos contra a administração pública.

O termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma lei, uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido. No Brasil, compliance foi denominado de programa de integridade, conforme definição que consta no Decreto nº 8.420/2015.

Os pilares mínimos de qualquer programa de Compliance são:

  • comprometimento da alta administração;
  • criação de instância responsável;
  • implantação de mecanismos e procedimentos internos de integridade e auditoria;
  • análise de riscos;
  • canal de denúncia;
  • código de ética;
  • monitoramento constante.

A primeira atividade de compliance em fiscalização de contratos administrativos é a elaboração da coleção de normas legais e de jurisprudências do Tribunal de Contas da União aplicável a fiscalização de cada tipo de contrato administrativo. A partir desta atividade inicial são elaboradas as demais, inclusive o Código de Ética de fiscalização de contratos administrativos.

Na prática, compliance em fiscalização da execução de contratos administrativos serve para identificar e corrigir inexecuções e prevenir, detectar e corrigir atos contra a administração, com o objetivo de assegurar que os contratos sejam executados fielmente pelas partes de acordo com as cláusulas avençadas e em conformidade com as legislações e jurisprudências aplicáveis.

Os contratos administrativos fiscalizados com os mecanismos e procedimentos internos de integridade e auditoria da Solução ComplianceGOV tem matriz de fiscalização de acordo com a natureza, complexidade, estrutura e metodologia de execução, e perfil de risco de cada contrato.

COMO CONTRATAR ?

A Solução ComplianceGOV pode ser contratada diretamente ou por intermédio de empresas, instituições e profissionais parceiros.

Os parceiros podem apenas fazer intermediações de captação de negócios para a Solução ComplianceGOV, ou incorporar a Solução ComplianceGOV a seus portfólios e vender para os órgãos públicos mediante processo de licitação, onde o contratado será o parceiro. Para os fornecedores dos órgãos públicos a Solução ComplianceGOV serve para planejar e acompanhar a execução de contratos e serve para elaborar os programas de compliance.